Política de Privacidade da 9096bt

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 9096bt é a entidade operadora identificada como 9096bt, acessível pelo domínio https://9096bt.cam.

Para fins desta Política, "tratamento" abrange qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Dados que Coletamos

A 9096bt pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme a interação do titular com a plataforma:

2.1 Dados de identificação e cadastro

• Nome completo;
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
• Data de nascimento;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone celular;
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP).

2.2 Dados de verificação de identidade (KYC)

• Imagem de documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte);
• Comprovante de residência;
• Selfie ou fotografia para confirmação de identidade, quando solicitada;
• Dados do método de pagamento para comprovação de titularidade.

2.3 Dados financeiros e de transação

• Informações sobre depósitos, saques e histórico de transações;
• Chave Pix, agência e conta bancária para processamento de pagamentos;
• Dados parciais de cartão de crédito ou débito (apenas os necessários para processamento seguro).

2.4 Dados de navegação e uso

• Endereço IP e informações de localização aproximada;
• Tipo e versão do navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas, tempo de sessão e interações dentro da plataforma;
• Identificadores de dispositivo e cookies de sessão.

2.5 Dados de comunicação

• Conteúdo de mensagens enviadas ao suporte;
• Histórico de atendimento e chamados abertos.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela 9096bt são tratados para as seguintes finalidades específicas e legítimas:

4. Base Legal para o Tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 9096bt possui amparo em ao menos uma das bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato: tratamentos necessários para a prestação dos serviços contratados pelo titular, como cadastro, autenticação e processamento de pagamentos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: verificação de identidade (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro, comunicações a autoridades competentes;
• Interesse legítimo: prevenção a fraudes, segurança da plataforma, análise de uso agregado, desde que não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento: envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais e outros tratamentos que dependam de autorização expressa do titular;
• Proteção ao crédito: quando aplicável, para avaliação de risco em transações financeiras.

5. Compartilhamento de Dados

A 9096bt não vende nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de serviço (operadores)

Compartilhamos dados com empresas que atuam sob nossas instruções para viabilizar serviços como processamento de pagamentos, hospedagem em nuvem, verificação de identidade, atendimento ao cliente e análise de dados. Esses parceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados conforme esta Política e a LGPD.

5.2 Autoridades e cumprimento legal

Podemos divulgar dados pessoais a autoridades públicas brasileiras (como Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria de Prêmios e Apostas – SPA) quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável ao setor.

5.3 Proteção de direitos

Podemos compartilhar dados quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da 9096bt, de seus usuários ou de terceiros, incluindo situações de investigação de fraude ou lavagem de dinheiro.

6. Cookies e Tecnologias Similares

A 9096bt utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, personalizar a experiência e analisar o uso agregado. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção de sessão autenticada. Não podem ser desativados sem comprometer o serviço;
• Cookies analíticos: coletam informações sobre como você navega na plataforma, em formato agregado e anonimizado, para melhorias de desempenho;
• Cookies de preferência: armazenam configurações selecionadas por você, como idioma ou visualização de conteúdo;
• Cookies de marketing: utilizados somente com seu consentimento expresso, para personalização de comunicações e análise de efetividade de campanhas.

Você pode gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades da plataforma.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais são retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais aplicáveis:

• Dados de conta ativa: enquanto a conta do titular estiver ativa na plataforma;
• Dados de transações financeiras: por até 5 (cinco) anos após a realização, conforme obrigações legais tributárias e de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Dados de KYC e verificação: pelo prazo exigido pela regulamentação do setor, podendo ser de 5 a 10 anos;
• Dados de suporte e comunicação: por até 2 (dois) anos após o encerramento do chamado ou da conta;
• Dados de navegação e cookies não essenciais: conforme os prazos indicados na política de cookies e nas configurações do titular.

Após o encerramento do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não permitam a identificação do titular.

8. Medidas de Segurança

A 9096bt adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos titulares contra incidentes de segurança, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito por meio de protocolo TLS/SSL;
• Criptografia de senhas com algoritmos adequados de hash, sem armazenamento em texto simples;
• Controles de acesso lógico baseados no princípio do menor privilégio;
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas;
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança e notificação conforme exigido pela LGPD.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a 9096bt comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando pertinente, aos próprios titulares afetados, nos prazos previstos na legislação.

9. Proteção de Menores de Idade

Os serviços da 9096bt são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. A plataforma não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à eliminação imediata dessas informações e ao encerramento da conta correspondente, nos termos dos Termos e Condições da plataforma.

10. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos previstos no art. 18 da LGPD, o titular deve encaminhar solicitação por escrito ao endereço de e-mail de suporte da 9096bt, indicando:

• Nome completo e CPF cadastrado na plataforma;
• Direito que deseja exercer (acesso, correção, eliminação, portabilidade, etc.);
• Descrição clara e objetiva do pedido;
• Cópia de documento de identidade para fins de autenticação.

A 9096bt responderá à solicitação em até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento. Em casos que exijam análise mais aprofundada, esse prazo poderá ser prorrogado mediante comunicação ao solicitante com a devida justificativa.

Caso o titular considere que sua solicitação não foi atendida de forma adequada, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço, como provedores de infraestrutura em nuvem e ferramentas de análise, podem processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, a 9096bt adotará as salvaguardas exigidas pela LGPD, que podem incluir cláusulas contratuais padrão, certificações reconhecidas pela ANPD ou a constatação de que o país de destino oferece grau de proteção adequado aos dados pessoais.

12. Alterações desta Política

A 9096bt pode revisar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas, atualizações regulatórias ou evolução dos serviços oferecidos.

Alterações materiais serão comunicadas por meio de aviso destacado na plataforma e, sempre que possível, por e-mail ao titular. A data de última atualização, indicada no topo deste documento, será atualizada a cada revisão.

O uso continuado da plataforma após a publicação de uma nova versão desta Política implica a aceitação das mudanças realizadas. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo canal abaixo. O atendimento é realizado exclusivamente em português do Brasil, em dias úteis.

E-mail de contato: [email protected]

Nos termos da LGPD, a 9096bt designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As solicitações enviadas ao e-mail acima serão encaminhadas ao DPO quando pertinentes.